Vivemos um momento na educação em que o tema da inclusão escolar está muito presente. A elaboração e regulamentação de leis federais e estaduais que obrigam as escolas a receber alunos com necessidades especiais coloca em cena as dificuldades enfrentadas pelos professores. Por isso, a reflexão sobre o assunto é sempre muito importante
Desde a década de 1950, diversas ações contribuíram para a discussão acerca da inclusão escolar, como por exemplo A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; a Declaração dos Direitos da Infância, de 1959; a Declaração dos Direitos do Deficiente Mental, de 1971; as conferências de Jomtien, em 1990, e de Salamanca, em 1994, ambas organizadas pela UNESCO e que preconizaram a promoção de políticas que favorecessem uma escola para todos, independentemente de suas condições pessoais1.
O que significa incluí-los?
Historicamente, crianças com necessidades especiais nem sempre tiveram garantido o acesso à escola regular. Inicialmente segregadas, essas crianças ficavam restritas aos seus lares ou depositadas em instituições que as acolhessem sem que nenhum trabalho de inclusão fosse realizado. Na verdade, a intenção era o oposto: estimulava-se a segregação. A criação de escolas especializadas para a educação de crianças com necessidades especiais foi um avanço em relação à simples segregação, uma vez que havia um ensino apropriado às condições de cada criança. Ainda assim, pensar apenas em escolas especiais significava homogeneizar tanto esses espaços destinados a essas crianças, quanto as escolas regulares, na medida em que estas não recebiam crianças portadoras de necessidades especiais.
A tentativa de incorporar essas crianças nas escolas regulares passou por um processo gradativo. De início, elas as freqüentavam separadamente, em classes especiais. Ainda não se podia falar em inclusão escolar, pois a criança não era de fato incluída como participante do grupo de alunos a quem a escola sempre classificou como normais. Pensar em propostas reais de inclusão escolar significa pensar em reformulações na base da educação e da prática do educador em sala de aula. Segundo a pesquisadora Maria Teresa Mantoan2, o que ainda acontece no Brasil “são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas, mas à criação de espaços escolares semi ou totalmente segregados”. Dessa forma, incluir alunos especiais na escola normal sem alterações substanciais reforçaria práticas já existentes, como a implementação de classe especiais ou de salas de recursos, na medida em que todas essas políticas ainda partem do pressuposto de que a escola é feita para a maioria normal, com alguns apêndices para seus alunos especiais. Nesse sentido, o que significaria, de fato, incluí-los?
Desafios da Inclusão
O professor Lino de Macedo3, em seu texto Fundamentos para uma Educação Inclusiva4, aborda tanto os aspectos envolvidos na proposta de inclusão às escolas, quanto as suas conseqüências e os desafios dessa política no cotidiano de todos nós, educadores e alunos. Nesse sentido é que se propõe pensar qual é o significado da inclusão para a escola, bem como quais são suas bases, o que fundamenta essa idéia agora extremamente difundida e urgente para a educação. Refletir sobre inclusão nos faz, obviamente, pensar nos alunos excluídos até agora do processo escolar. Segundo Lino, a escola estava pautada até então em um modelo classificatório de organização e funcionamento, que definia sua população a partir de critérios presentes ou não em seus alunos, que os possibilitava estar ou não na escola.
Classificar é um modo de conhecimento que inclui determinada coisa, fato ou pessoa num grupo segundo critérios bem definidos, excluindo todas as outras coisas, fatos ou pessoas que não se encaixam ou não possuem esse critério. “A lógica da exclusão apóia-se na lógica de classes”, afirma Lino de Macedo. É também a lógica da separação: “não é possível classificar sem separar, e é preciso que saibamos que esta forma de conhecer e organizar o mundo é não apenas muito usada, como necessária para todos nós”. Se a classificação, em sua lógica de exclusão, é muito “potente do ponto de vista teórico, cognitivo e do conhecimento; do ponto de vista social, do ponto de vista político, do ponto de vista educacional, cria, na prática situações indesejáveis e muitas vezes insuportáveis”, escreve Lino. Crianças deficientes e com necessidades especiais estavam fora da escola por não possuírem determinados critérios tidos como essenciais para a aprendizagem, ficando excluídas da “categoria privilegiada, formando uma outra classe de pessoas, uma outra classe de alunos”, como foi o caso, por exemplo, das classes especiais.
Episódios da Criação ( de 1508 a 1512) Michelangelo. Capela Sistina, Roma
O problema é nosso
Pensando nessa forma antiga de a escola se organizar, concluímos que um dos principais desafios que a inclusão nos coloca é que possamos dissipar o preconceito que está em todos nós, que contribui e fornece elementos para nossas fantasias, medos e recusa ao diferente. “A proposta da inclusão, apesar de todos os desafios que nos coloca, é considerar a relação entre pessoas de forma interdependente, ou seja, indissociável, irredutível e complementar. Como, de um ponto de vista relacional, nos comportarmos de modo indissociável com uma criança com deficiência, por exemplo? Como não reduzi-la aos nossos medos, dificuldades ou preconceitos? Como não reduzi-la ao que gostaríamos que fosse, aos nossos anseios ou expectativas? Como reconhecê-la por aquilo que é ou que pode ser, nos limites que a definem, como, aliás, definem qualquer um de nós”? (Ensaios Pedagógicos – Como Construir uma Escola para Todos?, Lino de Macedo. p. 25).
Se a exclusão pressupõe a lógica da classificação, a inclusão baseia-se numa “lógica da relação, por intermédio da qual um termo é definido em função de outro”. Segundo Lino, “a relação é uma forma de interagir, de organizar o conhecimento, de pensar o que quer que seja na perspectiva de outro”. Do ponto de vista de um professor que trabalha de modo inclusivo, significa repensar todo seu trabalho, seu planejamento, a organização do tempo ou do espaço de forma a abarcar em sua prática todos os seus alunos, com os seus limites, peculiaridades e possibilidades. Dentro da lógica da exclusão, a deficiência do aluno é problema dele; na lógica da inclusão, o problema é de todos nós, esclarece Lino de Macedo. Incluir significa, tal como afirma Lino, incluir todos nós, uma vez que os incluídos não são apenas aqueles que possuem uma dificuldade. Pensar assim continuaria a reforçar os critérios da exclusão e da segregação. Propor uma escola inclusiva é propor que todos os membros dessa escola façam parte dessa inclusão, e que todos possam ser pensados como parte de nós, de nosso trabalho como educadores.
A dificuldade e o desafio de uma educação inclusiva serão pensar nossa prática de modo indissociável a todos os alunos, considerando os seus limites, suas possibilidades, olhando-os para além das deficiências que possam ter, para que possamos trabalhar na escola de maneira distinta ao modo classificatório da exclusão. Ao trabalhar de modo inclusivo, o professor precisará rever aspectos de sua prática, o planejamento, a organização do tempo, do espaço, seus estudos e formação. Convocar as famílias, os professores especializados e aprender com eles sobre crianças que tenham necessidades especiais poderá contribuir muito para o trabalho. E, como em qualquer situação da prática educativa, a reflexão e o diálogo na escola se mostrarão essenciais.
Além da mudança dessa cultura classificatória a escola precisa se organizar principalmente estabelecendo parcerias com centros especializados nos diferentes tipos de necessidades especiais. O professor precisa ter informações detalhadas sobre as síndromes que acometem as crianças portadoras para ter mais segurança. A seguir, o depoimento da professora Helena, que explicita o grau de dificuldade que enfrentou por falta de conhecimentos específicos. Mas ainda assim pôde acolher uma criança com necessidade especial de maneira sensível.
(Ana Carolina Carvalho, psicóloga e colaboradora da Revista avisa lá)
1Historia de la Educacion Especial en el Mundo, A.S. Wajsman e A. Glaze. No site www.cavarales.com.ar.
2Todas as Crianças São Bem-Vindas à Escola, M. T. E. Mantoan. Apostila. Faculdade de Educação da Unicamp.
3Professor de Psicologia do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
4Ensaios Pedagógicos – Como Construir uma Escola para Todos?, L. Macedo. Porto Alegre: Ed. Artmed.
Educação de qualidade para todos
Reproduzimos aqui alguns artigos e parágrafos da Resolução Número 2, de 11 de fevereiro de 2001, do Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), concernentes à educação inclusiva no Brasil.
Art.1º – A presente resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades.
Parágrafo único. O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.
Art.2º – Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem conhecer a demanda real de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais, mediante a criação de sistemas de informação e o estabelecimento de interface com os órgãos governamentais responsáveis pelo Censo Escolar e pelo Censo Demográfico, para atender a todas as variáveis implícitas à qualidade do processo formativo desses alunos (…)
Art. 7º – O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Além de numerosos artigos que enfatizam a inclusão de alunos com necessidades especiais em classes ordinárias, esta resolução também indica a formação de classes especiais para casos de extrema dificuldade do aluno, em termos de sua aprendizagem, sociabilidade ou comunicabilidade. No entanto, o caráter transitório dessas classes é reforçado.
Aprendendo a trabalhar com as diferenças
Juliana sempre foi acompanhada pela APAE. Sua mãe era orientada a colocá-la na creche, mas resistia por acreditar que sua filha sofreria muitos preconceitos, mesmo conhecendo o nosso trabalho. Percebíamos o seu receio através de suas ações. Mas com o passar do tempo, ela demonstrou confiança no trabalho. Quando fiquei sabendo que Juliana ficaria na minha sala, senti muito receio, pois não conhecia a síndrome de Down5 e nunca havia tido contato com pessoas que apresentassem esse problema. Senti muito medo, insegurança e incapacidade.
Por ter um grupo grande, pensei que não conseguiria trabalhar, mas houve integração e ajuda das crianças em relação a Juliana e, aos poucos, comecei a apostar em mim e no grupo. Eu tinha dificuldade de pensar atividades voltadas para ela e, às vezes, o grupo a criticava, alegando que ela não sabia de nada. Para incluí-la no grupo, fui levando-a a participar das atividades, sempre acompanhando e tratando Juliana com igualdade, para que ela não se sentisse diferente. Sua adaptação dentro do grupo começou com uma conversa franca.
Falei que ela era uma criança especial. O grupo aceitou e até ajudava a cuidar dela, não deixando que outras pessoas a tratassem mal. Quanto à minha adaptação, no início achava que ela precisava estar sempre comigo, porque acreditava que tinha muitas limitações, que era fechada em seu mundo, e que eu precisava estar estimulando e direcionando Juliana, constantemente. Muitas vezes, ela ficava dispersa e eu a chamava para o grupo, perguntando-lhe em que estava pensando. Em outros momentos, fazia uma brincadeira para entusiasmá-la. Trabalhando com Juliana, aprendi que mesmo ela tendo limitações, podia participar do grupo, e que não precisava ser paparicada. Também aprendi a trabalhar com as diferenças no grupo. Os alunos, por sua vez, aprenderam a respeitar o seu jeito de ser.
A família de Juliana ajudou muito. Conversávamos sobre seu comportamento na creche e em casa e eu procurava promover o intercâmbio com o auxílio da direção da creche. No início deste trabalho, fiquei assustada, porque não tinha especialização. Mas com o passar do tempo, buscando mais conhecimentos, tendo ajuda de meu grupo e refletindo sobre minha prática, fui ganhando experiência. Um outro aspecto que contou muito em meu trabalho foi o apoio e o diálogo com a direção da creche. Depoimento da professora Helena, da Creche A Mão Cooperadora.
5A denominação síndrome de Down é resultado da descrição de Langdon Down, médico inglês que, pela primeira vez, identificou, em 1866, as características de uma criança com a síndrome.
Comentários finais
A professora Helena não tem receio de assumir suas limitações e dificuldades, o que, segundo o professor Lino de Macedo, constitui-se um primeiro passo. É importante assumirmos o preconceito, a nossa dificuldade, o nosso medo e a nossa impotência, porque só assim vamos poder, pouco a pouco, assumir, de fato, uma formação que promova a educação inclusiva. A educação inclusiva veio tornar mais complexa a nossa vida, mais desafiadora a nossa tarefa de professores. Vamos precisar estudar o que antes estávamos dispensados de estudar, vamos ter de aprender técnicas nas quais antes não precisávamos pensar, vamos ter de aprender a ver mais devagar quando antes estávamos acostumados a ver em uma certa velocidade, vamos ter de aprender a ouvir sem audição, a acompanhar em um ritmo mais rápido quando estávamos acostumados a um ritmo mais lento. Comentários sobre o depoimento da professora Helena, baseados no texto de Lino de Macedo.
Ficha técnica
Programa Capacitar Educadores – Iniciativa: Instituto C&A
Responsabilidade Técnica: Instituto Avisa Lá
Realização: CEI A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais
Rua Professor Francisco Marques de Oliveira Júnior, 151 – Jd. Três Corações – São Paulo – SP. CEP: 04855-340 – Tel.: (11) 5933-3982. Site: www.amaocooperadora.org.br. E-mail: maocooperadora@ig.com.br
Equipe
Diretora: Liasita Goetz
Coordenadora Pedagógica: Maria Genecleide da Silva
Educadora: Luisa Helena Rodrigues Marques
Para saber mais
- Ensaios Pedagógicos – Como Construir uma Escola para Todos, Lino de Macedo. Ed. Artmed. Tel.: 0800 703 3444
- Educação Especial no Brasil, História e Políticas Públicas. M. S. J. Mazzota. Ed. Cortez. Tel.: (11) 3873-7111. E-mail: vendas@livrariacortez.com.br
- Rede SACI: www.saci.org.br
- Para mais informações sobre síndrome de Down acesse o site: www.fsdwn.org.br
