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Cisele Ortiz (*)<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/avisala.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/IMG-20250831-WA0013-300x258.jpg\")
Encerrando o m\u00eas de agosto, m\u00eas dedicado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, podemos fazer uma retrospectiva de todos os avan\u00e7os que tivemos para a garantia dos direitos das crian\u00e7as de 0 a 6 anos nas pol\u00edticas p\u00fablicas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88.<\/p>\n
Muitos avan\u00e7os nas pesquisas, nos cuidados, na aten\u00e7\u00e3o, na educa\u00e7\u00e3o, enfim, abrimos muitas portas para acolher as crian\u00e7as vivendo suas diferentes inf\u00e2ncias.<\/p>\n
Mas mesmo com esses avan\u00e7os continuamos a viver desigualdades lancinantes que impactam aqueles que aprofundam seu olhar para as crian\u00e7as que vivem em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade em suas diferentes formas.<\/p>\n
O\u00a0Cadastro \u00danico\u00a0\u00e9 a principal ferramenta do Governo Federal para identificar as fam\u00edlias brasileiras de baixa renda e conhecer as suas necessidades e condi\u00e7\u00f5es de vida. Ele d\u00e1 visibilidade a essas fam\u00edlias e permite o seu\u00a0acesso aos programas e benef\u00edcios sociais. Cadastram-se fam\u00edlias com renda mensal de\u00a0at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa.\u00a0 Nesse p\u00fablico, temos 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 6 anos que fazem parte dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
Infelizmente as crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia ainda s\u00e3o as mais afetadas por neglig\u00eancias, maus tratos, viol\u00eancia, desnutri\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a alimentar, mortalidade infantil, doen\u00e7as por falta de saneamento b\u00e1sico, falta de vagas em creches, dificuldades na mobilidade das cidades e do campo.\u00a0 Por isso, nossa decis\u00e3o, enquanto pa\u00eds, foi precisa em determinar que a nossa popula\u00e7\u00e3o infantil saia dessa situa\u00e7\u00e3o.![\"\"](\"https:\/\/avisala.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/IMG-20250831-WA0011-300x177.jpg\")
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Neste m\u00eas, em que se celebra a 1a. inf\u00e2ncia, muitas oportunidades foram identificadas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dessas crian\u00e7as, a partir da assinatura do Decreto[1]<\/a> que institui \u00a0a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira inf\u00e2ncia (PNIPI) e possibilita \u00a0promover a integra\u00e7\u00e3o dos diversos setores, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social entre outros, para \u00a0garantir o cuidado integral e o desenvolvimento pleno \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos, especialmente as com maior \u00edndice de vulnerabilidade.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica se deu a partir do Grupo de Trabalho da Primeira Inf\u00e2ncia dentro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel \u2013 CDESS, o Conselh\u00e3o, que analisou dados, aprofundou\u00a0\u00a0 debates, buscou conhecer boas e exitosas experi\u00eancias, al\u00e9m de ouvir especialistas e realizar semin\u00e1rios.<\/p>\n As recomenda\u00e7\u00f5es do GT est\u00e3o sistematizadas em um relat\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, em que tivemos a possibilidade de participar. Destaco dois pontos que para n\u00f3s s\u00e3o essenciais:<\/p>\n 1- Articular as 3 esferas p\u00fablicas (municipal, estadual e federal) para assumir em pensamento, palavras e a\u00e7\u00f5es, a prioriza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nos primeiros seis anos de vida, em todas as pol\u00edticas setoriais, mas, desta vez, de forma integrada, ou seja, todos juntos olhando para o mesmo foco e buscando solu\u00e7\u00f5es conjuntas, n\u00e3o particularizadas.<\/p>\n 2- Esse olhar precisa focar todas as crian\u00e7as de todo o territ\u00f3rio nacional, sob a \u00f3tica da equidade. Nenhuma crian\u00e7a a menos, todas as crian\u00e7as dentro da PNIPI, por meio de a\u00e7\u00f5es efetivas no combate \u00e0 desigualdade de ra\u00e7a\/cor, g\u00eanero, defici\u00eancia, local de moradia no acesso \u00e0s pol\u00edticas que garantem seus direitos.<\/p>\n Vale a pena estarmos juntas nessa estrat\u00e9gia, abrindo caminhos para que essas crian\u00e7as possam ser atendidas aqui e agora. Precisamos, como sociedade civil, n\u00e3o s\u00f3 apoiar o PNIPI, mas acompanhar a sua implementa\u00e7\u00e3o e os resultados.<\/p>\n Mobilizar a todos ao nosso redor para assumirmos essa tarefa enquanto sociedade que acolhe, cuida e luta pelo direito de suas crian\u00e7as.<\/p>\n Para conhecer na integra o relat\u00f3rio do GT acesse aqui<\/a>.<\/p>\n E para conhecer o Decreto no.12.574 de 05\/08\/2025, acesse aqui.<\/a><\/p>\n O destino das crian\u00e7as est\u00e1 em nossas m\u00e3os!<\/p>\n _______________________________________________________ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cisele Ortiz (*) Encerrando o m\u00eas de agosto, m\u00eas dedicado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, podemos fazer uma retrospectiva de todos os avan\u00e7os que tivemos para a garantia dos direitos das crian\u00e7as de 0 a 6 anos nas pol\u00edticas p\u00fablicas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 88. 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Cisele Ortiz (*) – psic\u00f3loga pela USP (1978); especialista em educa\u00e7\u00e3o para a primeira inf\u00e2ncia pela PUC Paran\u00e1 (2014),\u00a0\u00a0Coordenadora Adjunta do Instituto Avisa L\u00e1, autora de livros e artigos e representante da institui\u00e7\u00e3o\u00a0em movimentos e colegiados como a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, Rede Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia\/SP, Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia, Coaliza\u00e7\u00e3o Brasileira pela Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, entre outras.
________________________________________________________<\/p>\n[1]<\/a> Decreto no.12.574 de 05\/08\/2025<\/h5>\n
Imagens retiradas do Livro Uma viagem nos Direitos das Crian\u00e7as. V\u00e1rios Autores: as pr\u00f3prias crian\u00e7as. Reggio Emilia. Solisluma Editora. S\u00e3o Paulo. Selo Em\u00edlia, 2023.<\/h6>\n
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