{"id":14363,"date":"2022-09-26T09:36:50","date_gmt":"2022-09-26T12:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/avisala.org.br\/?p=14363"},"modified":"2022-09-26T09:36:50","modified_gmt":"2022-09-26T12:36:50","slug":"agenda-227-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avisala.org.br\/index.php\/noticias\/agenda-227-2\/","title":{"rendered":"Agenda 227"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Foram necess\u00e1rios alguns meses e muitas mentes para que o Plano Pa\u00eds para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia<\/a><\/strong> chegasse \u00e0 vers\u00e3o final. A constru\u00e7\u00e3o do documento envolveu 146 organiza\u00e7\u00f5es, entre elas o Avisa L\u00e1, e centros de pesquisa vinculados aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e a outros direitos humanos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais.<\/p>\n

As 137 propostas, apresentadas pelo\u00a0Movimento Agenda 227<\/strong>, foram embasadas em indicadores socioecon\u00f4micos e em uma sistem\u00e1tica an\u00e1lise do atual cen\u00e1rio brasileiro, tendo como refer\u00eancia os direitos estabelecidos pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia e por leis correlatas em \u00e1reas como Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia. Tamb\u00e9m est\u00e3o balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Divididas em tr\u00eas eixos (ECA<\/a>,\u00a0ODS<\/a>\u00a0e\u00a0Inclus\u00e3o, Diversidade e Interseccionalidade<\/a>), as propostas foram elaboradas por 22 grupos de trabalho e subdivididas em categorias tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Temas transversais, como os da\u00a0igualdade racial, g\u00eanero e pessoas com defici\u00eancia, foram contemplados em todos os eixos \u2013 com propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas e que assegurem, de forma equitativa, os direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes previstos no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Criado no in\u00edcio de 2022, o movimento\u00a0Agenda 227<\/strong>\u00a0re\u00fane hoje mais de\u00a0350 entidades, redes e coaliz\u00f5es da sociedade civil<\/a>.<\/p>\n

“A amplitude dos n\u00fameros \u00e9 diretamente proporcional ao desafio proposto. Como o pr\u00f3prio nome indica, o documento n\u00e3o se limita a reunir sugest\u00f5es para que crian\u00e7as e adolescentes constem num t\u00f3pico espec\u00edfico dos planos de governo elaborados pelas coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. O que se prop\u00f5e ao Pa\u00eds \u00e9 um plano estruturador das pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia, (…) que obriga Estado, sociedade e fam\u00edlias a garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes com ‘absoluta prioridade'”, afirma o documento.<\/p>\n

Embora o movimento tenha surgido com o objetivo de que os(as) candidatos(as) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica colocassem crian\u00e7as e adolescentes no centro do debate eleitoral deste ano, a pauta das m\u00faltiplas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias brasileiras deve ser inclu\u00edda em todas as inst\u00e2ncias dos poderes constitu\u00eddos.<\/p>\n

As propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas apresentadas pela Agenda 227 podem, portanto, ser incorporadas por todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja ela federal, estadual ou municipal.<\/p>\n

“Nossa convic\u00e7\u00e3o \u00e9 de que este Plano Pa\u00eds \u2013 embora de natureza eminentemente t\u00e9cnica \u2013 deve nos inspirar, enquanto na\u00e7\u00e3o, a perceber o futuro a partir de um olhar infantil \u2013 ou seja, na perspectiva de quem experi\u00eancia o mundo pela primeira vez e, portanto, ainda \u00e9 capaz de questionar aquilo que, ao senso comum, pode parecer imut\u00e1vel”, aponta o texto de introdu\u00e7\u00e3o assinado pelo Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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